03
Scope / use / payment basis
Pagamentos e Comerciais
Qualquer pagamento realizado por serviços deve ser feito de acordo com as instruções fornecidas no site.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Opening clauses
The summaries below provide the primary introductory provisions and linked reference materials.
01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos neste site são destinados a fins educacionais relacionados ao uso de inteligência artificial.
04
Billing / cancellation / adjustment
Condições Comerciais
As condições comerciais podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Rights BRTodo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
06
Isenção de Responsabilidade
WIPONão nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site.
Legal Summary
Key Legal Clauses and Notices
The following summary highlights core legal provisions that govern use of this site, dispute handling, liability allocation, and related notices. For the operative clause text, review each referenced document below.
07
Legislação e Disputas
HCCHEste documento será regido pelas leis aplicáveis no Brasil, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
08
Contato e Atualizações
UN DeclarationPara mais informações ou atualizações, entre em contato através dos meios disponíveis no site.